A legislação trabalhista atual obriga os produtores rurais a apresentarem no eSocial informações sobre seus empregados e também sobre a comercialização da sua produção rural. No entanto, é fato que muitos deles têm dúvidas sobre como cumprir de maneira correta essa obrigação.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo para apresentar o essencial a respeito do fechamento do eSocial para produtores rurais. Se você, como muitos, tem dúvidas, continue a leitura!
O que é eSocial?
Vale destacar o que é, afinal, eSocial. Então, eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é uma iniciativa do Governo Federal para unificar as principais obrigações acessórias dos empregadores em um único ambiente, base de dados.
Esse sistema, de uma forma geral, traz praticidade para os declarantes e facilita a fiscalização por parte da Receita Federal.
O objetivo do Governo Federal ao lançar o eSocial é agilizar o processo de prestação de informações por parte das empresas e produtores rurais, bem como tornar esse procedimento mais seguro, rápido e eficaz.
eSocial X Produtores Rurais
Desde 2018, a Receita vem divulgando o cronograma de implantação do eSocial, dividindo os empregadores em quatro grandes grupos, bem como escalonando a entrega dos eventos em períodos diferentes para cada um desses grupos. A terceira fase refere-se a entrega dos EVENTOS PERIÓDICOS, o que ocorreu agora no mês 07/2021 para os empregadores Pessoas Físicas.
Nesse sentido, vale destacar que os eventos do eSocial são separados por fases. Veja a seguir quais eventos compreendem cada uma dessas quatro fases.
1ª fase – Eventos iniciais também chamados de eventos das tabelas
Os eventos iniciais compreendem as informações básicas sobre o empregador, funcionando como uma espécie de base cadastral da organização e de suas tabelas, por exemplo, CNPJ da empresa bem como de seus estabelecimentos, Atividade Econômica, Classificação Tributária, FPAS, Tabela de Rubricas (S-1000 a S-1080 do leiaute do eSocial).
2ª fase – Eventos não periódicos
Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, ou seja, eventos que não tem uma data fixa, pois são enviados à medida que ocorrem as admissões, alterações contratuais e cadastrais, reintegrações, afastamentos, desligamentos, entre outros (S-2190 a S-2420 do leiaute do eSocial, exceto dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador – SST).
3ª fase – Eventos periódicos
Simplificadamente, os eventos periódicos são aqueles que possuem uma data determinada para ocorrerem, mais conhecidos como os eventos da própria folha de pagamento dos empregados (S-1200 a S-1299 do leiaute do eSocial).
4ª fase: Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho
Envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST.
Você conhece os registros e as informações que o empregador rural precisa ficar mais atento?
Então, essas são as dúvidas mais comuns que vem “bombardeando” os responsáveis pela entrega dessas obrigações, com base nisso preparamos uma tabela com as principais situações que temos presenciado por parte de nossos usuários, confira abaixo:
A importância de contar com um sistema especializado para prestar corretamente as informações ao eSocial.
Por mais que se explique todos os eventos que integram as fases do eSocial, especificamente os eventos que os produtores rurais devem observar na hora de enviar suas informações para esse sistema, muitas dúvidas ainda persistem. Afinal, como preparar a documentação para enviar? Devo declarar isso ou não? Quem é ou não o responsável pelo recolhimento? E por aí vai…
Diante dessa situação, contar com um sistema fisco-contábil totalmente integrado é fundamental para que preste as informações de forma segura e ágil, nesse contexto podemos oferecer muitos benefícios, alguns deles são:
Ótimos recursos
Nossos produtos contam com ótimos recursos, que podem otimizar o seu processo de envio das informações ao eSocial.
Não há nada mais seguro e importante do que contar com um sistema especializado, feito para se adequar perfeitamente às obrigatoriedades fiscais, trabalhistas e tributárias de sua empresa. Nesse sentido, todo cuidado é pouco!
Planejamento tributário e financeiro
Um sistema totalmente integrado também pode ajudar a desenvolver um planejamento tributário e financeiro com base em sua produção rural. Assim, você pode se sentir mais seguro, não sendo pego de surpresa.
Ao planejar corretamente o aspecto tributário de seu negócio, você mantém sua saúde financeira e garante seu crescimento.
Evitar penalizações
Também podemos dizer que um sistema focado em soluções contábeis ajuda seu negócio rural a evitar penalizações por parte dos órgãos competentes, como por exemplo, a Receita Federal. Afinal, o envio incorreto ou o não envio de informações obrigatórias pelo eSocial pode gerar penalizações, como multas, e estas podem prejudicar a saúde financeira do seu negócio.
Agora que você conhece melhor o eSocial no que tange ao envio de eventos do produtor rural, fique atento(a) e se organize para enviar corretamente as informações exigidas pela legislação.
Ficou interessado em contar com um sistema contábil para agilizar seu processo de envio de informações ao eSocial? Então não deixe de acessar nosso site! Nele, você pode conhecer melhor nossas soluções e selecionar aquela que pode atender com agilidade suas necessidades.
