As mudanças no eSocial já foram anunciadas a algum tempo e começaram a valer a partir de janeiro deste ano. A ideia é dar tempo às empresas de se prepararem devidamente em cada uma das fases do processo. Para isso, no final do mês de novembro de 2017 o Governo Federal divulgou um cronograma do eSocial 2018, com cinco fases de implantação. Listamos abaixo a primeira, que já está em andamento:
Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016
Fase 1: Janeiro/18 – Começaram a transmitir informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: Março/18: Nesta fase, as empresas começaram a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
Fase 3: Maio/18: Tornou-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
Fase 4: Julho/18: Início da substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social)
e compensação cruzada
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador
Segunda etapa do eSocial: Empresas têm até julho para se adequarem
A segunda etapa do eSocial terá início em julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O envio de dados também será feito por partes, em cinco fases. Inicialmente, as empresas e órgãos deverão incluir no sistema suas próprias informações, ou seja, cadastros do empregador e tabelas. Os dados sobre os trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões e desligamentos, passam a ser solicitados em um segundo momento.
Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)
Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Aos que se enquadram na segunda etapa do eSocial, é fundamental já se planejar para as entregas antes da primeira e demais fases do eSocial entrarem em vigência. Adeque-se para a atender a essa demanda do Governo Federal, providenciando informações com consistência, periodicamente e nos prazos estabelecidos.
Leia as nossas matérias sobre o eSocial clicando aqui.
Assista os treinamentos já realizados sobre o eSocial clicando aqui.
Fonte: eSocial – Governo Federal
