A partir do primeiro semestre de 2018, o cronograma de implantação do eSocial será iniciado pelo Governo Federal para as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões, em 2016. São 5 fases em cada etapa e a primeira delas inicia em 8 de janeiro de 2018, o que trata-se de 1/3 do total de trabalhadores em todo o Brasil que deverão estar com os dados inseridos na plataforma.
As 5 fases também são válidas para micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) e, neste caso, o prazo inicia em julho de 2018. Os órgãos públicos iniciam a adesão ao eSocial a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando estiver completo, o sistema terá reunido os dados trabalhistas, previdenciários e fiscais de mais de 44 milhões de trabalhadores do país.
Confira abaixo o cronograma de implantação do eSocial, distribuído em 5 fases para facilitar a adaptação das empresas.
ETAPA 1 – empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, em 2016:
Fase 1: Em janeiro de 2018, os dados da empresa (cadastros do empregador e tabelas).
Fase 2: Em março, informações dos trabalhadores e seus vínculos (admissões, afastamentos e desligamentos).
Fase 3: Em maio, será obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Em julho, substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada.
Fase 5: Em janeiro de 2019, envio dos dados de segurança e saúde do trabalhador.
ETAPA 2 – demais empresas privadas:
Fase 1: Em julho de 2018, os dados da empresa (cadastros do empregador e tabelas).
Fase 2: Em setembro, informações dos trabalhadores e seus vínculos (admissões, afastamentos e desligamentos).
Fase 3: Em novembro, será obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Em janeiro de 2019, substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada.
Fase 5: Em janeiro de 2019, envio dos dados de segurança e saúde do trabalhador.
Sobre o eSocial
O eSocial é a nova forma de prestação de informações sobre o trabalho que vai integrar a rotina de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de empregados. O sistema integra Governo Federal, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal e substitui 15 prestações de informações por apenas uma.
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